PERGUNTAS E RESPOSTAS - GUIA TRIBUTÁRIO

O que é o Guia Tributário On Line?

Quais as vantagens do Guia Tributário?

O que poderei utilizar durante o período de testes?

Após o período de testes, como poderei continuar utilizando o Guia Tributário?

Preciso estar conectado á internet para usar o Guia?

Qual a periodicidade de atualização do Guia Tributário?

O Guia Tributário é uma forma de consultoria eletrônica?

Posso me cadastrar uma segunda vez para período de testes?

Quais os tópicos disponíveis?

Fiz o cadastro, digito meu número de usuário e senha, mas não consigo acessar o Guia. O que fazer?

· O que é o Guia Tributário On Line?

É um sistema de informações tributárias, organizado por tópicos e atualizado continuamente, que o usuário poderá acessar através de conexão à internet, mediante login no site www.portaltributario.com.br.

· Quais as vantagens do Guia Tributário?

1. Você terá acesso a informações atualizadas, por tópicos, de forma comentada. Assim, não perderá tempo buscando informações em livros e edições que se desatualizam diariamente.

2. Existe um sistema de busca interno, que agiliza a consulta aos temas, bastando digitar as palavras chaves da pesquisa.

3. Os tópicos, uma vez acessados, podem ser gravados ou impressos, facilitando assim ao usuário rever, editar ou estudar os temas tributários.

4. Após o período de testes, por menos de R$ 0,55*/dia você continua ter acesso ás informações, sem qualquer limite de uso.

*Pagamento trimestral em parcela única de R$ 49,00.

5. Além das facilidades de atualização, você poderá ter economia reduzindo seus gastos com publicações, textos e edições necessários para acompanhar a legislação tributária.

· O que poderei utilizar durante o período de testes?

Ao preencher seu cadastro, mediante senha, você terá acesso imediato ao conteúdo completo do Guia Tributário. O período de testes é limitado a 10 dias a partir do cadastramento.

· Após o período de testes, como poderei continuar utilizando o Guia Tributário?

Ao encerrar seu período de testes, você receberá um e-mail informando as condições para utilização do Guia. Com um pagamento único, através de bloqueto bancário ou cartão de crédito, você poderá usufruir de livre acesso a todas as informações e tópicos do Guia, por 3 meses.

· Preciso estar conectado á internet para usar o Guia?

A conexão á internet é necessária apenas para selecionar os tópicos de seu interesse e abrir o conteúdo dos mesmos.

Uma vez aberto, você pode gravar as informações em seu computador, no formato texto de sua preferência, possibilitando assim o acesso off-line (desconectado da internet). Os arquivos gravados também podem ser impressos ou editados.

· Qual a periodicidade de atualização do Guia Tributário?

De acordo com as mudanças na legislação, os tópicos são revistos e atualizados, estando assim permanentemente adequados às normas tributárias vigentes.

· O Guia Tributário é uma forma de consultoria eletrônica?

Os tópicos são expostos de forma que o usuário possa solucionar suas dúvidas, com a simples leitura do conteúdo.

O acesso ao Guia Tributário não compreende a sistemática de perguntas e respostas, conhecida como "consultoria eletrônica".

· Posso me cadastrar uma segunda vez para período de testes?

O monitoramento do sistema impede que um mesmo usuário seja cadastrado 2 vezes, baseado nas informações disponibilizadas no ato do cadastramento.

· Fiz o cadastro, digito meu número de usuário e senha, mas não consigo acessar o Guia. O que fazer?

Se você não conseguir acesso, observe o seguinte:

Seu UserName e sua Senha devem ter no máximo 12 (doze) caracteres e não devem ser iguais.

Digite somente números. Não digite LETRAS.

Abaixo das caixas de informação de UserName e Senha, há um link: Esqueceu a senha? Ao clicar neste link, basta você informar o seu endereço de e-mail, que nós lhe enviaremos, imediatamente, por e-mail, os seus dados para você fazer o Login. Mas não esqueça de que você deve informar o mesmo endereço de e-mail que utilizou quando se cadastrou.

Ainda tem dúvidas? Escreva-nos: portaltributario@portaltributario.com.br

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ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:

IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA:

Ágio e Deságio na Aquisição de Participações Societárias

Ajustes ao Lucro Líquido no Lucro Real – Livro LALUR – Adições e Exclusões

Aquisição de Bens por meio de Consórcio - Contabilização

Arrendamento Mercantil e Leasing - Contabilização

Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas

Ativo Diferido

Ativo Imobilizado - Tratamento Contábil - Dedução como Despesa

Baixa de Bens ou Direitos do Ativo Permanente

Balanço de Abertura – Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real

Benfeitorias em Imóveis de Terceiros

Brindes, Eventos e Cestas de Natal

Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades – Aspectos Gerais

Compensação de Prejuízos Fiscais

CSLL - Bônus de Adimplência Fiscal a partir de 01.01.2003

Custos de Aquisição e Produção

Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica - DIPJ

Depreciação de Bens

Despesas Antecipadas

Despesas e Custos: Contabilização pelo Regime de Competência

Devolução de Capital em Bens ou Direitos

Direitos de Uso

Doações a Partidos Políticos

Equiparação de Pessoa Física á Pessoa Jurídica

Equivalência Patrimonial - Contabilização

Escrituração Contábil em Formato Eletrônico

Extravio de Livros e Documentos Fiscais

Ganhos em Desapropriação

ICMS e IPI Recuperáveis - Contabilização

ICMS Substituição Tributária - Contabilização

Juros sobre o Capital Próprio

Lucro Arbitrado - Aspectos Gerais

Lucro Inflacionário – Realização

Lucro Presumido – Aspectos Gerais

Lucro Presumido – Cálculo da CSLL

Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ

Lucro Presumido - Mudança de Opção em 2003 para Lucro Real

Lucro Presumido - Mudança de Opção em 2004 para Lucro Real

Lucro Presumido - Mudança do Reconhecimento de Receitas para o Regime de Competência

Lucro Real – Aspectos Gerais

Lucro Real - Recolhimento por Estimativa

Lucro Real - Tributos com Exigibilidade Suspensa - Adição e Exclusão

Lucros Distribuídos – Resultados Apurados a partir de Janeiro/1996

Mútuo - Tratamento Fiscal

Perda no Recebimento de Créditos

Perguntas e Respostas - IRPJ - SRF

PIS e COFINS - Contabilização de Créditos - Regime Não Cumulativo

Preços de Transferência - Aspectos Gerais

Preços de Transferência - Perguntas e Respostas SRF

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Provisão de Férias

Provisão para o Décimo Terceiro Salário

Provisão para Perda de Livros

Reavaliação de Bens

Reembolso de Despesas - Contabilização

Regime de Competência

Reparos, Manutenção e Substituição de Peças de Bens do Ativo Imobilizado

Sociedade em Conta de Participação

Taxas de Depreciação de Bens do Imobilizado

Tributos Discutidos Judicialmente

Variações Cambiais de Direitos e Obrigações

Vendas a Longo Prazo de Ativo Permanente

IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:

Aluguéis e Royalties pagos a Pessoa Física

Bingos - Prêmios em Dinheiro

Comissões e Corretagens

Décimo Terceiro Salário e Férias

Dispensa de Retenção - Valor igual ou inferior a R$ 10,00

Fato Gerador do Imposto de Renda na Fonte

Juros sobre o Capital Próprio

Multas e Vantagens

Pagamento a Beneficiário Não Identificado

Prêmios em Bens ou Serviços

Prêmios em Sorteios em Geral

Rendimentos do Trabalho Assalariado

Rendimentos do Trabalho Não Assalariado

Rendimentos do Trabalho no Exterior

Rendimentos pagos ao Exterior

Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra

Serviços de Propaganda

Serviços Profissionais Pessoa Jurídica

Tabelas do Imposto de Renda na Fonte

IPI, ICMS E ISS:

Consulta sobre Classificação Fiscal - IPI

ICMS - Aspectos Gerais

ICMS - Alíquotas Interestaduais

ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do IPI

ICMS – Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001

ICMS - Livros Fiscais

ICMS - Nota Fiscal Eletrônica

ICMS – Restrições aos Créditos

IPI – Aspectos Gerais

IPI – Crédito do Imposto Direito e Sistemática

IPI – Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador

IPI – Hipóteses de Isenção

IPI – Manutenção do Crédito na Exportação

IPI - Reajuste de Preço

IPI - Regime de Substituição Tributária

IPI – Suspensão para Várias Operações a partir de 01.10.2002

ISS – Aspectos Gerais

ISS - Lista de Serviços

ISS - Lista de Serviços vigente até 31.07.2003

ISS e ICMS - Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços

Modelo de Consulta - Classificação Fiscal IPI

Tabela CFOP

PIS E COFINS:

COFINS - Alíquota de 4% para Instituições Financeiras e Entidades Assemelhadas

COFINS NÃO CUMULATIVA

COFINS – Isenção para Entidades Filantrópicas e Beneficentes

COFINS - Receitas das Federações

Compensação de 1/3 da COFINS com a CSLL no período de 01.02 a 31.12.1999

Compensação dos Créditos da Não Cumulatividade

Contratos com Prazo de Execução Superior a 1 Ano

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)

Desconto de Créditos - Depreciação Incentivada - CSLL, PIS e COFINS

Empresas de Software - PIS e COFINS a partir de 01.02.2004

PASEP - Devido pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público

PIS - Devido pelas Entidades sem fins Lucrativos

PIS NÃO CUMULATIVO

PIS e COFINS – Alíquotas - Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus

PIS E COFINS - Alíquota Zero - Leite em Pó, Queijos, Ricota e Requeijão

PIS e COFINS – Alíquota Zero - Livros

PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 01.11.2002

PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 01.05.2004

PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 26.07.2004

PIS e COFINS – Alíquota Zero para Diversos Produtos a Partir de 30.12.2004

PIS e COFINS - Alíquota Zero - Pessoa Jurídica Executora da Encomenda

PIS e COFINS - Alíquota Zero - Produtos Químicos, Patológicos, Farmacêuticos e Utilizados em Campanhas de Saúde Pública

PIS e COFINS – Aspectos Gerais

PIS e COFINS – Atividades Imobiliárias - Regime de Reconhecimento das Receitas

PIS e COFINS – Base de Cálculo – Empresas de Factoring

PIS e COFINS – Base de Cálculo – Entendimentos da SRF

PIS e COFINS - Cigarros

PIS e COFINS – Comerciante Varejista de Veículos

PIS e COFINS - Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade

PIS e COFINS – Crédito Presumido - Produtos de Origem Animal ou Vegetal

PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo

PIS e COFINS – Importação a partir de 01.05.2004

PIS e COFINS – Importação por Conta e Ordem de Terceiros

PIS e COFINS - Industrialização por Encomenda

PIS e COFINS - Insumos - Conceito

PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Outras Entidades

PIS e COFINS – Isenção e Diferimento

PIS e COFINS - Não Cumulativos - Atividades Imobiliárias

PIS e COFINS - Programa de Inclusão Digital

PIS e COFINS – Receitas Financeiras

PIS e COFINS – Recolhimento pelo Regime de Caixa no Lucro Presumido

PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas

PIS e COFINS - Suspensão - Material de Embalagem

PIS e COFINS - Suspensão - Máquinas e Equipamentos - Fabricação de Papel

PIS e COFINS – Suspensão - Produtos In Natura de Origem Vegetal

PIS e COFINS - Suspensão - Resíduos, Aparas e Desperdícios

PIS e COFINS – Suspensão - Vendas a Exportadoras

PIS e COFINS - Vendas para a Zona Franca de Manaus

PIS, COFINS e CSLL – Retenção sobre Pagamentos de Serviços - Lei 10.833/2003

PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – Retenção pelos Órgãos Públicos

OUTROS TRIBUTOS E TÓPICOS FISCAIS:

Agenda Tributária Permanente

CIDE - Tecnologia

Certidão Positiva com Efeito de Negativa - Demora da Receita Federal - Débitos Exigidos Quitados

Compensação de Tributos pelo Contribuinte

Consórcio entre Empresas

Contratos com Entidades Governamentais

Contribuição Confederativa ou Assistencial

Cooperativas – Aspectos Tributários

Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)

Demonstrativo de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)

Depreciação Acelerada Incentivada - Créditos na CSLL, PIS e COFINS

Drawback

Escrituração do Contribuinte

Factoring - Tributos incidentes

Imunidade Tributária sobre Livros, Periódicos e Jornais

Incentivos Fiscais - Microrregiões da Extinta SUDAM e SUDENE

Incentivos à Inovação Tecnológica até 31.12.2005

Incentivos à Inovação Tecnológica a partir de 2006

Manifestação de Inconformidade - Declaração de Compensação - PER/DCOMP

Modelo Petição - Consulta sobre Legislação Tributária

Normas Anti-Elisão

Parcelamento de Débitos Federais

Participação dos Trabalhadores nos Lucros

Patrimônio de Afetação - Regime Tributário Especial

Procedimentos da Fiscalização - SRF

Receita Bruta das Vendas e Serviços – Conceito Tributário

RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras

REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação

REPORTO - Regime Tributário Especial

Simples Nacional

Tratamento Fiscal das Exportações

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